Ralfe Cardoso
Nome completo: Ralfe Joe Thiesen Cardoso
Nascimento:14/11/1975 em São Leopoldo/RS
Filiação: Edgar Mário dos Santos Cardoso e Vane Helena Cardoso
Mandatos eletivos:
Vereador eleito para 13º legislatura (2001/2004)
Vereador eleito para 14º legislatura (2005/2008).
Desde 2007, atua como Líder de Bancada.
Filiações partidárias:
Filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 27 de setembro de 2005.
Atividades profissionais:
Começou a militar no movimento estudantil na época da campanha "Fora Collor", quando estudantes de todo o país foram às ruas para protestar contra o então presidente Fernando Collor. Foi militante do Movimento Estudantil Universitário e hoje dedica-se também à construção do PSOL na cidade de Novo Hamburgo e na região do Vale do Sinos.
Foco de atuação:
Na sua atuação parlamentar, mantém uma articulação estreita com a juventude, contando com o apoio de skatistas, grupos de hip-hop e ligados ao meio ambiente e cultura. Tem como objetivo principal para o segundo mandato, a articulação e apoio aos movimentos sociais. Destacam-se também em sua atuação, a educação, através da participação ativa e intensa na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e a luta pela conquista da extensão da linha do Trensurb até Novo Hamburgo, como presidente da Comissão Especial Pró-Trensurb.
Atividades parlamentares:
2002 - integrou Comissão Especial para analisar e apresentar proposições relacionadas ao Regimento Interno da Câmara.
2003 - passa a ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (deixou o cargo em 2004).
2004 - integra a Comissão Especial Pró-Trensurb, criada em fevereiro de 2004 para acompanhar as tratativas sobre a vinda do metrô a Novo Hamburgo.
2005 - preside a Comissão de Educação Cultura e Desporto, e é relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
2006 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
2006 - Secretário da Comissão de Obras e Serviços Públicos
2007 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
2007 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
2008 - Secretário da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
2008 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Principais projetos aprovados na 14ª legislatura:
- Projeto de lei n° 065/14L/2005, aprovado em 21/06/2005: dispõe sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da Administração Municipal. Lei Municipal n 1276/2005.
- Projeto de lei nº 154/14L/2005. Dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 153/14L/2005. Dispõe sobre o funcionamento do comércio em datas comemorativas e feriados e dá outras providências. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 104/14L/ 2005. Institui, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a "Semana de Hip Hop" e dá outras providências. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 91/14L/2005. Dispõe sobre a exigência de reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) destinada às jovens mães carentes. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 86/14L/2005. Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental no Município de Novo Hamburgo. Inconstitucional.
- Projeto de lei nº 84/14L/ 2005. Dispõe sobre a reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil para Crianças Portadoras de Necessidades Especiais e dá outras providências. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 74/14L/2005, aprovado em 14/07/2005. Cria, no Município de Novo Hamburgo, o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE. Vetado.
- Projeto de lei nº 65/14L/2005, aprovado em 21/06/2005. Dispõe sobre a utilização de papel não-clorado ou reciclado nos materiais de expediente da Administração Municipal. Lei Municipal n 1276/2005.
- Projeto de lei nº 060/14L/2005. Cria, no Município de Novo Hamburgo, o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 59/14L/2005, rejeitado em 19/07/2005. Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros(as) e parentes consangüíneos, ascendentes, descendentes, afins ou por adoção no serviço público municipal. Rejeitado.
- Projeto de lei nº 57/14L/2005, aprovado em 21-06-2005. Torna obrigatória a realização de audiências públicas, conforme especifica, para a elaboração das Leis Orçamentárias. Vetado.
- Projeto de lei nº 56/14L/2005, redação final aprovada em 24-05-2005. Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais. Vetado.
- Projeto de lei nº 50/14L/2005. Regulamenta prazo para concessão e utilização do benefício da passagem escolar através de cartão eletrônico em Novo Hamburgo, e dá outras providências. Vetado.
- Projeto de lei nº 19/14L/2005, redação final aprovada em 03/05/2005. Dispõe sobre o envio, para o Legislativo, do Processo de Cálculo Tarifário dos ônibus e táxis. Lei Municipal nº 1270/2005.
- Projeto de lei nº 164/14L/2006, aprovado em 12/12/2006: institui, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. Lei Municipal N 1549/2006.
- Projeto de lei nº 191/14L/2006. Regulamenta o exercício do direito de entidades da sociedade civil ao acesso a informações sobre o Serviço Público Municipal. Lei Municipal 1616/2007
- Projeto de lei nº 188/14L/2006. Cria o Programa de Cooperativas de Desempregados no Município de Novo Hamburgo.
- Projeto de lei nº 185/14L/ 2006. Dispõe sobre a reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) para os filhos de jovens mães carentes.
- Projeto de lei nº 181/14L/2006, aprovado em 12/12/2006. Dispõe sobre a utilização da Praça "Punta del Este" para prática de Hip Hop e Capoeira. Rejeitado.
- Projeto de lei nº 162/14L/2006. Institui o Carnaval de Rua de Novo Hamburgo e dá outras providências. Lei Municipal nº 1552/2006.
- Projeto de lei nº 161/14L/2006, rejeitado em 23/11/2006. Proíbe a distribuição de material de divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas, no chão das vias públicas de Novo Hamburgo. Rejeitado.
- Projeto de lei nº 69/14L/2006, aprovado em 29/06/2006. Assegura a jovens e estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 48/14L/2006. Dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências. Rejeitado.
- Projeto de lei nº 25/14L/2006. Cria, no Município de Novo Hamburgo, o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE. Parecer contrário da Comissão de Justiça.
- Projeto de lei nº 017/14L/2006, rejeitado em 06/04/2006. Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consangüíneos, ascendentes, descendentes, afins ou por adoção, no serviço público municipal. Rejeitado.
- Projeto de lei nº 242/14L/2007, aprovado em 13/12/2007 (veto em 04/03/2008: derrubado): dispõe sobre a identificação dos bens móveis e imóveis do Município de Novo Hamburgo. Lei Municipal nº 1775/2008.
- Projeto de Lei nº 260/14L/2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. Lei Municipal 1805/2008.
- Projeto de Lei nº 209/14L/2007. Proíbe a distribuição de material de divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas no chão das vias públicas de Novo Hamburgo.
- Projeto de Lei nº 161/14L/2007, aprovado em 11/10/2007. Dispõe sobre a proibição da estadia de espetáculos circenses, teatrais e similares no Município de Novo Hamburgo, que utilizem animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos, em suas apresentações, e dá outras providências. Vetado.
- Projeto de Lei nº 156/14L/2007. Dispõe sobre a decretação dos coeficientes das planilhas no processo de cálculo tarifário do transporte coletivo. Vetado.
- Projeto de Lei nº 144/14L/2007, aprovado em 30/08/2007. Dispõe sobre a inclusão do "Fórum de Estudos do Espírito" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo. Lei Municipal nº 1699/2007.
- Projeto de Lei nº 100/14L/2007. Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos veículos do transporte coletivo do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 73/14L/2007. Estabelece normas para a circulação dos ônibus do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 60/14L/2007. Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficias do Município de Novo Hamburgo.
- Projeto de Lei nº 59/14L/2007. Dispõe sobre a utilização das Praças do Imigrante e Vinte de Setembro para realização de feiras de artesanato.
- Projeto de Lei nº 26/14L/2007. Retirado pelo autor em 10/07/2008. Cria, no Município de Novo Hamburgo, o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE. Retirado.
- Projeto de Lei nº 94/14L/2008. Redação final aprovada em 01/07/2008: dispõe sobre a proibição da realização de feiras comerciais em datas comemorativas no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. Vetado.
- Projeto de Lei nº 115/14L/2008. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Semaneca" e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 061/14L/2008. Dispõe sobre a aplicação de multa aos responsáveis pela distribuição deliberada de material de divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas no chão das vias públicas de Novo Hamburgo e dá outras providências. Rejeitado.
- Projeto de Lei N 06/14L/2008 - Fixa subsídio Prefeito e Vice-Prefeito para 2009/2012. Rejeitado: 21/02/2008.
- Projeto de Lei N 07/14L/2008 - Fixa subsídio dos Secretários Municipais. Rejeitado: 21/02/2008.
- Projeto de Lei N 08/14L/2008 - Fixa subsídio dos Vereadores Municipais p/ 2009/2012. Rejeitado: 21/02/2008.
- Projeto de Lei N 15/14L/2008 - Reconhece de Utilidade Pública Associação Cantalomba, do B. Lomba Grande. LEI MUNICIPAL N 1789/2008.
- Projeto de Lei N 82/14L/2008 - Denomina "Rua João Frederico Finken". Aprovado: 05/06/2008. LEI MUNICIPAL N 1850/2008.
- Projeto de Lei N 94/14L/2008 - Proíbe realização feiras comerciais em datas comemorativas em NH. VETADO EM 22/07/2008.
- Projeto de Lei N 115/14L/2008 - Institui no Calendário Oficial Eventos: Semana de Divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente – Semaneca. Aprovado: 21/07/2008.
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| Diplomação - 14ª Legislatura |
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| Ralfe Cardoso na Tribuna Popular |
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| Ralfe e a Senadora Heloísa Helena |
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| Ralfe com a filha Luna |
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